A taxa de desemprego nos jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos situa-se em 50,8 por cento, segundo a Folha de Informação Rápida sobre o Emprego do Instituto Nacional de Estatística de Angola
Estes números são aterradores, mesmo se descontarmos alguns jovens que oficialmente constam como desempregados, mas que na realidade exercem actividade na economia informal – a economia informal, aliás, precisa de ser cuidada, pois acaba por ser o amparo de largos sectores da população.
Há uma massa enorme de jovens que simultaneamente representam o futuro do país e a sua potencialidade, mas que ao mesmo tempo são uma bomba-relógio prestes a ir pelos ares e a dinamitar a precária estabilidade existente em Angola.
O erro da actual política contra o desemprego
O partido vencedor prometeu criar quinhentos mil postos de trabalho. Sabemos que as promessas eleitorais são sempre enfáticas e irrealistas. Mas, neste caso, nem houve sequer uma tentativa de criação de empregos.
Em vez disso, temos assistido à adopção de uma política governamental que, por ser recessiva, isto é, por assentar no aumento dos impostos e no corte da despesa, aumenta o desemprego em vez de o diminuir.
Há aqui, portanto, um problema de política económica que é necessário clarificar: não se trata de os ministros das Finanças ou da Economia serem uns sádicos que querem ver o povo em sofrimento ou uns sabotadores das intenções do presidente João Lourenço de criar empregos. Esta situação significa apenas que os modelos em que os governantes se baseiam e as políticas por que optaram não são adequados para enfrentar e resolver os problemas em Angola.
O modelo adoptado pelo governo acredita que primeiro é necessário “arrumar a casa”, equilibrando o orçamento de Estado e reduzindo a dívida pública, e que só depois haverá condições para o crescimento económico; nessa altura, começará a haver mais emprego. Portanto, no longo prazo, surgirá emprego para todos. O problema é que, como dizia o famoso economista inglês Lord Keynes, “no longo prazo estamos todos mortos”: a política de austeridade para o crescimento, que no fundo é defendida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), pode acabar por não ter resultados visíveis para a actual geração de jovens angolanos.
Nova política de emprego em Angola
Ora, Angola não necessita de dinheiro estrangeiro, como Portugal, para começar a resolver os seus problemas de desemprego. O país possui uma grande vantagem: soberania monetária. Pode emitir moeda, e o limite para a emissão de moeda é a inflação. É nesta base que deve ser encarada uma nova política de combate ao desemprego em Angola.
Em primeiro lugar, há que explicitar que o crescimento económico não tem necessariamente de acarretar o pleno emprego da população. Pode existir crescimento sem haver necessidade de ocupar todas as pessoas – aquilo que Keynes designava como “equilíbrio em subemprego”. Não existe nenhuma regra automática que diga que a economia cresce até que toda a população activa esteja empregada. Este é um primeiro ponto a considerar, pois diz respeito à grande falha teórica adoptada pelos actuais ministros económicos angolanos.
Se pode haver equilíbrios em subemprego, é evidente, por outro lado, que o Estado tem de implementar uma política activa de emprego.
Para tal, o Estado tem de deixar de ter medo do défice do orçamento; o importante é o equilíbrio da economia e não do orçamento geral do Estado. Como ensinou Abba Lerner, economista britânico radicado nos Estados Unidos, é fundamental utilizar a política fiscal (isto é, o dinheiro do Estado) para alcançar o pleno emprego. Um orçamento equilibrado é um orçamento que garante o emprego dos recursos da economia e não um orçamento em que as receitas dos impostos são iguais à despesa do Estado.
A tese de Lerner é complementada modernamente pelas ideias defendidas por Stephanie Kelton, uma das representantes da Teoria Monetária Moderna, que afirma que é fundamental criar aquilo a que tecnicamente chama “uma garantia estatal de emprego que funcione como um estabilizador automático não discricionário que promova o emprego” (Stephanie Kelton, The Deficit Myth, p. 63).
Isto quer dizer que um governo que tenha soberania monetária, como é o caso de Angola, pode anunciar que oferecerá empregos remunerados em kwanzas àqueles cidadãos que não consigam trabalho no sector privado. Aliás, esta ideia já era defendida pelo famoso economista americano Hyman Minsky.
O ponto essencial de um programa contra o desemprego é o Estado garantir àqueles que não encontram efectivamente trabalho no sector privado um emprego remunerado no Estado, em funções preferencialmente sociais: apoio aos cidadãos seniores, protecção do ambiente, educação e pessoal auxiliar de saúde, desenvolvimento rural, etc. Consequentemente, defende-se o estabelecimento de um programa de empregos estatais como complemento ao sector privado.
Fonte: Maka Angola
Ver mais em: https://www.makaangola.org/2020/10/por-uma-nova-politica-de-emprego/
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