Analistas advertem que a libertação dos reclusos não reabilitados é prematura e arriscada. Populares dizem que a Lei da Amnistia é uma injustiça para as vítimas de crimes.
Em muitos bairros de Malanje, capital da província do mesmo nome, o anúncio da aprovação da proposta de Lei da Amnistiafez soar o alarme.
O músico Nkruma Pinto, que reside no bairro Bananeira, na periferia de Malanje, explica que a perspetiva da libertação de criminosos detidos está a gerar um clima de incerteza nocivo à sociedade, “porque os jovens que representam perigos para os bairros estarão de volta, a violência também irá se avolumar”.
Os residentes e as autoridades consideram Carreira, Matadouro, campo de aviação e Catepa os bairros mais violentos de Malanje.
Justiça pelas mãos próprias
O artista plástico Moreira Paciência, que reside no bairro Carreia, prevê também a possibilidade de aumentarem os casos de ajuste de contas por parte de vítimas de crimes, que se sentem abandonadas pela Justiça.
“Uma pessoa confiou na Justiça para a detenção desse cidadão que, em pouco tempo, é solto. É bem possível que muitas destas vítimas façam justiça pelas mãos próprias”, disse Paciência à DW África.
O primeiro artigo da nova lei estabelece que são amnistiados crimes comuns ou militares com penas de prisão até dez anos, cometidos nos últimos sete anos.
Libertações prematuras
O jurista Massoxi Rafael diz que a lei, que vai ilibar todos os crimes com exceção de abuso sexual, peculato, branqueamento de capitais e homicídio, peca por pôr em liberdade reclusos detidos há poucos meses e que não estão ainda reabilitados.
“Alguns reclusos que não passaram por esse processo de assistência psicossocial e espiritual, mas ainda assim serão postos em liberdade e inseridos na sociedade”, diz o especialista, concluindo “que podem voltar ao cometimento desses crimes.”
Muito trabalho por fazer
O sociólogo Gaspar Firmino não deteta benefícios que possam advir à sociedade do indulto, que também considera prematuro em muitos casos.
“Antes de libertamos alguém, é preciso sabermos o que o levou à realização de determinadas práticas, é necessário que consigamos resolver as consequências dessas causas, de modo a englobar uma ocupação que lhes resolva a vida”, disse Firmino à DW África.
No segundo trimestre de 2022, o Serviço de Investigação Criminal registou em todo o país mais de 40 mil crimes de natureza diversa.
Fonte: DW
Ver mais em: https://www.dw.com/pt-002/angola-amnistia-para-reclusos-inquieta-popula%C3%A7%C3%A3o-de-malanje/a-63967488
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