Uma reunião dos pontos focais do protocolo bilateral entre Angola e Portugal realizou-se, em Lisboa, tendo sido recomendada a harmonização das regras sobre a “concessão de vistos decorrentes dos Acordos Bilaterais ou Multilaterais e da respectiva Legislação Interna, aplicando as regras mais favoráveis”.
Com base nas resoluções saídas do encontro de quarta-feira, em que as partes acordaram a realização da 6ª Reunião dos Pontos Focais, em Luanda, em data a anunciar, recomendou-se, igualmente, o aprofundamento da reflexão sobre a criação de mecanismos para fazer face aos desafios identificados.
As partes comprometeram-se em avaliar, regularmente, os efeitos da implementação do Acordo sobre Mobilidade entre Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Na mesma ocasião, Angola e Portugal determinaram que as duas delegações deverão “encetar esforços no sentido de continuar a favorecer a correcta divulgação do protocolo junto dos requerentes”.
Angola e Portugal, segundo o comunicado final do encontro, reiteram o compromisso de continuar a avaliar a implementação do Protocolo, através da troca de informações de carácter estatístico, da troca de impressões sobre procedimentos a aplicar para garantir a sua célere aplicação, e sobre a dinamização do papel dos Pontos Focais.
As partes reforçaram o compromisso de, em conjunto, trabalharem para a contínua melhoria dos mecanismos de concessão de vistos, agilizando e aperfeiçoando as condições técnicas e administrativas que norteiam a sua emissão de modo a assegurar a facilitação da circulação dos respectivos nacionais nos dois territórios.
O mesmo documento reforça que Angola e Portugal se comprometem a aprofundar a reflexão sobre os métodos a aplicar para divulgar o âmbito de aplicação do Protocolo junto dos requerentes, além das partes terem reafirmado que a V Reunião dos Pontos Focais decorreu num clima de perfeita cordialidade e clara vontade do reforço da cooperação bilateral com vista a concretizar os objectivos e os benefícios mútuos, permitindo uma melhor aplicação do Protocolo.
A reunião foi co-presidida pelo embaixador Luís Almeida Ferraz, director-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, e pelo embaixador Júlio Belarmino Gomes Maiato, director da Direcção Europa do Ministério das Relações Exteriores da República de Angola.
Integraram as delegações os Pontos Focais e altos funcionários dos ministérios com competências relativas à implementação do Protocolo.
Fonte: Jornal de Angola
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