Uma operação contra a especulação de preços e açambarcamento de produtos que compõem a cesta básica da quadra festiva foi lançada hoje, em Luanda, pela Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança alimentar (ANIESA), visando a prevenção e a garantia da segurança alimentar da população.
De âmbito nacional, a campanha denomina-se “Operação Natal” e vai até a primeira semana de Janeiro de 2024, para inspeccionar e fiscalizar as grandes, médias e pequenas empresas que actuam na cadeia de comercialização destes produtos, assegurando o controlo da sua qualidade.
Falando em conferência de imprensa de apresentação da actividade, o inspector-geral adjunto da ANIESA, Heleno Antunes, disse tratar-se de um redobrar das acções que a instituição realiza rotineiramente, mas vai incidir-se sobre produtos que mais se vendem e se consomem durante a quadra festiva.
O responsável referiu que a operação terá uma vertente preventiva, onde os agentes serão aconselhados a actuar de acordo com a legislação existente e outra punitiva, que vai envolver a aplicação de multas, suspensão temporária da actividade, apreensão de produtos e encerramento de estabelecimentos.
Heleno Antunes acrescentou que a campanha conta com a colaboração dos serviços inspectivos municipais, por via dos gabinetes provinciais de desenvolvimento económico integrado, Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, Administração Geral Tributária (AGT) e Serviços de Investigação Criminal (SIC), que vão apoiar os 170 efectivos disponíveis para a realização da actividade.
Representando o maior mercado de consumo do país, o director provincial de desenvolvimento económico integrado de Luanda, Dorivaldo Adão, disse que esta medida vai de encontro com as acções do GPL viradas para o reordenamento do comércio, assegurando que os luandenses paguem o preço justo pelo produto por si adquiridos.
Referiu que nesta época do ano muitas pessoas se deslocam a Luanda para adquirir produtos para a quadra festiva, sendo também a altura preferida pelos comerciantes para especular os preços e encetar outras práticas ilícitas em prejuízo dos consumidores.
Referiu que a luta do GPL é evitar a especulação de preços e garantir que os cidadãos adquiram produtos de qualidade, sendo que, para o feito, dispõe do contacto 937559352 para denúncias, reclamações ou participação de qualquer irregularidade.
Fonte: A24H
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