A protecção das crianças e a vivência destas em ambientes seguros para o crescimento continuam a ser das principais apostas do UNICEF Angola, para quem a violência contra as raparigas está entre as questões mais urgentes a serem resolvidas no país.
Num relatório, a organização considera preocupante, apesar das denúncias feitas, a violência sexual e doméstica contra mulheres e meninas. Outra chamada de atenção da organização é para o caso das meninas acusadas de feitiçaria, forçadas a agressões e ao abandono do lar.
Para tal, o UNICEF Angola criou um subprograma de combate à violência contra a criança para ajudar a mitigar, efectivamente, as ameaças de violência, abuso, exploração, negligência, discriminação e exclusão contra as crianças no país.
Direitos das crianças
Entre as metas do UNICEF Angola consta o reforço do sistema de prevenção, através do apoio a “instituições-chave”, como o Instituto Nacional da Criança (INAC), de forma a desenvolver e implementar uma estratégia de comunicação, para a mudança dos hábitos sociais, em especial os que implicam práticas nocivas às crianças, como o casamento infantil, a violência, o abuso e a exploração sexual.
Com estas acções, a organização espera fortalecer a capacidade de resposta do INAC, que já tem implementado um mecanismo de alerta e denúncia, a linha “SOS – Criança”, terminal 15015, criado para melhorar a eficácia das redes de protecção das crianças.
Quadro real
Mesmo com o terminal e a pronta intervenção do INAC, em alguns casos, o número de denúncias de actos de violência contra a criança tende a aumentar, diariamente. Só na última semana, a linha “SOS-Criança” registou 383 denúncias, das quais 119 de violência contra a criança.
Os abusos sexuais estão entre os casos mais alarmantes, de acordo com o INAC, pelo facto de alguns deles terminarem na gravidez da adolescente.
A data
Em todo o mundo, milhões de meninas sofrem todos os tipos de discriminação, abusos e violência desde a primeira infância. A desigualdade de género, por exemplo, é uma prática que contribui para o aumento da pobreza contra meninas.
Diante dessa realidade, a Organização das Nações Unidas instituiu o Dia Internacional da Menina. O primeiro Dia Internacional da Menina foi celebrado a 11 de Outubro de 2012. A celebração marca os progressos realizados na promoção dos direitos das meninas e mulheres adolescentes e reconhece a necessidade de se ampliar as estratégias para eliminar as desigualdades de género em todo o mundo.
As desigualdades incluem o acesso e o direito à educação, à nutrição, aos cuidados médicos e a protecção contra discriminação, violência e o casamento infantil forçado.
A iniciativa tem o objectivo de consciencializar a população mundial sobre o empoderamento das meninas de todo o mundo e, particularmente, em países em desenvolvimento, por meio da educação. Além disso, a acção estimula o desenvolvimento de projectos e políticas públicas para impulsionar o potencial das meninas e assegurar o pleno exercício de seus direitos.
Em todo o mundo, o dia é celebrado com acções de consciencialização.
História
A iniciativa do Dia Internacional da Menina começou como um projecto da Plan International, uma organização não-governamental, que opera em todo o mundo. A ideia de se criar um dia internacional para consciencializar sobre os direitos das meninas cresceu com a campanha global “Por Ser Menina”, que visava sensibilizar a população mundial sobre o empoderamento das meninas de todo o mundo e, particularmente, em países em desenvolvimento, através da educação.
A data foi, formalmente, proposta como uma resolução pelo Canadá na Assembleia Geral das Nações Unidas. No documento, o Canadá reconhece a importância da capacitação e de maior investimento nas meninas. A cada ano, o Dia Internacional da Menina tem um tema. O primeiro foi “Acabar com o Casamento Infantil”. Mas, ao longo dos anos foram analisados muitos outros assuntos ligados às meninas, como a educação e o empoderamento.
Um olhar pelo mundo
Em tempo de pandemia da Covid-19 o risco de haver um agravamento na situação das meninas foi considerado maior, particularmente nas áreas rurais e mais pobres.
Uma das preocupações, dos Governos mundiais, era que com o encerramento das escolas, milhões de meninas fossem desistir antes de concluírem os estudos, especialmente as que vivem em áreas pobres, ou com deficiência.
Os dados globais indicam ainda que 13 milhões de meninas, dos 15 aos 19 anos, sofreram estupro ao longo da vida. Enquanto as meninas temerem pela sua segurança, elas não podem realizar todo o potencial e são desencorajadas a buscar educação, emprego e outras oportunidades sociais e políticas.
Hoje, em vários países, movimentos liderados por meninas estão a lidar com questões como a mudança climática, casamento infantil, injustiça racial, mutilação genital feminina, acesso à educação, saúde sexual e reprodutiva, desigualdade de habilidades e aprendizagem e saúde mental, demonstrando que elas podem contribuir para a mudança.
O UNICEF felicita todas as meninas pela data. Apesar de ter sido instituído relativamente há pouco tempo, em 2011, após reconhecimento da Assembleia Geral das Nações Unidas, o Dia Internacional da Menina representa uma vitória na luta de décadas pelos direitos da menina.
Fonte: Jornal de Angola
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