A colisão que se regista entre cidadãos e agentes dos Órgão de Defesa e Segurança, em especial na realização de manifestações, deve-se ao desconhecimento de matérias sobre cidadania, direitos e deveres consagrados na Constituição da República de Angola, admitiu, terça-feira, em Luanda, o director Nacional dos Direitos Humanos.
Yannick Bernardo, ao intervir na Conferência sobre Segurança Pública e Direitos Humanos, que decorreu sob o lema “Promovendo a Cidadania, Segurança Pública e os Direitos Humanos”, durante a dissertação do tema “A Estratégia Nacional dos Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas”, reiterou que a falta de conhecimento em matéria de cidadania, direito e deveres está na base dos choques entre cidadãos e autoridades do Estado.
De acordo com o director Nacional dos Direitos Humanos, as constantes agressões físicas a agentes da Polícia Nacional demonstram que a sociedade angolana não está educada em questões de direitos e deveres consagrados por Lei.
No entender de Yannick Bernardo, uma sociedade educada em matéria de Direitos Humanos, Direitos Políticos e Civis facilita, de forma directa, o trabalho da Polícia Nacional, sobretudo quando há reuniões e manifestações ou outras formas de aglomeração.
Além da falta de conhecimento que se regista no seio da sociedade angolana, frisou Yannick Bernardo, há, também, um sentimento de desconfiança entre o cidadão e as instituições, cuja consequência se reflecte, negativamente, na consolidação de um estado democrático e de direito.
O director Nacional dos Direitos Humanos disse que é normal e de lei o cidadão participar de forma activa na vida do país, porém deve ser feita de acordo com os princípios da cidadania, dos direitos e deveres, bem como na imparcialidade e coerência dos factos.
Elevação dos Direitos Humanos
Relativamente à elevação dos níveis de conhecimento sobre Direitos Humanos em Angola, Yannick Bernardo referiu que é responsabilidade de todos os cidadãos e não deixar que individualidades ou instituições estrangeiras o façam com base na visão deles.
Hoje, em Angola, frisou Yannick Bernardo, os Direitos Humanos têm o mesmo peso dado à Segurança Externa, o que permitiu ao país elevar-se a níveis que há 15 anos não eram possíveis. Por isso, continuou, o cidadão deve assumir a responsabilidade na construção de um estado democrático e de direito.
No que toca à distribuição dos agentes de Justiça por cada 100 mil cidadãos, o director Nacional dos Direitos Humanos referiu que em Angola há ainda um défice nesse sector, onde existem 656 juízes, 620 procuradores e 10.234 advogados, para uma população de mais de 30 milhões de habitantes.
Fonte: JA
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