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Concurso Público: Consultor(a) para Estudo sobre Acesso das Mulheres à Terra no Corredor do Lobito

Anderson Faria

Anúncio de Recrutamento: Consultor(a) para Estudo sobre Acesso das Mulheres à Terra no Corredor do Lobito

O Governo de Angola, com financiamento do Banco Mundial através do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), está a implementar o Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego – DIVERSIFICA MAIS.

No âmbito deste projecto, pretende-se contratar um Consultor Individual para a seguinte posição:

✍🏾 Função:

Consultor para Elaboração do Diagnóstico sobre os Constrangimentos de Acesso aos Direitos à Terra que as Mulheres Enfrentam no Corredor do Lobito

🎯 Objectivo do Trabalho:

Avaliar as condições actuais de posse da terra, propor soluções de regularização fundiária e recomendar melhorias institucionais e políticas que fortaleçam a governação da terra, com especial foco nas mulheres.

📌 Requisitos e Perfil do Consultor:

1. Investigação Socioeconómica e de Género

  • Experiência em estudos de género, posse da terra ou desenvolvimento rural em África, especialmente em Angola.
  • Capacidade de analisar normas sociais e jurídicas que afetam o acesso das mulheres à terra.

2. Conhecimentos em Sistemas e Políticas Fundiárias

  • Domínio das leis de posse da terra em Angola e familiaridade com programas como o Minha Terra.

3. Métodos de Investigação

  • Experiência com métodos qualitativos e quantitativos (FGDs, entrevistas, inquéritos, mapeamento participativo).

4. Trabalho de Campo

  • Experiência com trabalho de campo em zonas rurais, especialmente com mulheres, líderes tradicionais e autoridades públicas.

5. Envolvimento de Partes Interessadas

  • Habilidade de colaboração com comunidades, ONG, líderes locais e órgãos do governo.

6. Competências de Comunicação

  • Capacidade de redigir relatórios claros e acessíveis.
  • Fluência em Português (obrigatório) e Inglês (preferencial).

7. Rigor Analítico

  • Capacidade de análise integrada de dados qualitativos e quantitativos.

8. Qualificações Académicas

  • Mestrado ou Doutoramento em Ciências Sociais, Género, Direito, Administração Fundiária ou áreas afins com 8+ anos de experiência.

  • Ou Licenciatura com pelo menos 10 anos de experiência relevante.

⏳ Duração do Contrato:

3 meses (com possibilidade de prorrogação mediante desempenho)

📬 Candidatura:

Prazo:

Até 3 de Junho de 2025

Documentos necessários:

  • Curriculum Vitae (CV)
  • Cópia do Bilhete de Identidade ou Passaporte
  • Cópia dos Certificados Académicos
  • Carta de Recomendação ou Avaliação de Desempenho

Envio:

Exclusivamente por e-mail para: [email protected]
Horário de atendimento: 8h00 às 16h00 (dias úteis)

📝 Processo de Seleção:

  1. Avaliação Curricular (Obrigatória)

  2. Entrevista (para pré-selecionados)

📍 Ministério do Planeamento – Projeto DIVERSIFICA MAIS
📞 Tel: +244 921 987 473
🏢 Endereço: Avenida do 1.º Congresso do MPLA, Edifício CIF Luanda ONE, 12.º andar, Luanda