Governo angolano quer ajuda dos cidadãos para combater a corrupção

Arranca esta terça-feira, 18, o processo de auscultação pública para fortalecer o Projecto de Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção (ENAPREC) com o objectivo de fortalecer este combate “no quadro do princípio da democracia participativa”.

Liderado pela Procuradoria Geral da República( PGR), em articulação com a Inspecção Geral da Administração do Estado e o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, o ENAPREC vai ser apresentado a meio da manhã, no Centro de Imprensa da Presidência da República (CIPRA).

Os coordenadores deste projecto sublinham que este processo de auscultação “é extensivo a todas as pessoas singulares e colectivas interessadas em partilhar o seu saber para o enriquecimento e conclusão do documento” que visa erradicar a corrupção em Angola, como, de resto, foi a trave mestra do programa do Presidente da República João Lourenço no seu primeiro mandato, entre 2017 a 2022.

De resto, este Projecto de Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção foi iniciado em 2019, ainda no primeiro mandato de João Lourenço e foi elaborado por um Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, que tem ainda a missão de realizar estudos e elaborar propostas e mecanismos de implementação da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.

“Apesar de o seu conteúdo ter já sido objecto de diversos contributos por parte de instituições, públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, os coordenadores entendem ser necessário, no quadro do princípio da democracia participativa, a realização de um processo de auscultação pública de âmbito nacional”, diz ainda a nota de imprensa em que esta iniciativa é anunciada.

Fonte: AO

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