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Governo garante apoio de todos os cidadãos vulneráveis com novo Boletim da Protecção Social

ANGOLA REFORÇA PROTECÇÃO SOCIAL: NOVO BOLETIM PROMETE INCLUSÃO PARA TODOS OS VULNERÁVEIS

O Governo angolano lançou, em Luanda, o 2.º Boletim Estatístico da Protecção Social, um documento estratégico que está a gerar grande expectativa por prometer algo essencial: nenhum cidadão vulnerável deve ficar de fora do sistema de assistência social.

A informação foi avançada pelo secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro José Filipe, durante o evento oficial realizado na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas.

UM DOCUMENTO QUE PODE MUDAR VIDAS

Segundo o governante, este boletim vai muito além de números. Trata-se de um instrumento que reforça o compromisso com:

  • Inclusão social
  • Equidade
  • Dignidade dos cidadãos
  • Transparência na gestão pública

O documento apresenta uma análise completa do sistema de protecção social em Angola entre 2023 e 2024, abordando três pilares fundamentais:

  • Protecção Social de Base
  • Protecção Social Obrigatória
  • Protecção Social Complementar

PARCERIAS INTERNACIONAIS E IMPACTO REAL

O boletim foi desenvolvido pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social em parceria com a Organização Internacional do Trabalho, contando ainda com financiamento da União Europeia.

Esta cooperação internacional permitiu reforçar a capacidade técnica do país e melhorar a qualidade dos dados, essenciais para decisões mais eficazes.

MAIS TRANSPARÊNCIA E MENOS DESIGUALDADE

Entre os principais benefícios do boletim, destacam-se:

  • Monitorização de receitas e despesas da protecção social
  • Identificação do número de pensionistas e beneficiários
  • Redução de suspeitas de má gestão
  • Maior confiança no sistema

Além disso, o documento permite identificar províncias e sectores com menor cobertura, ajudando o Governo a criar políticas mais direcionadas e eficazes.

DESAFIOS AINDA EXISTEM — MAS HÁ UM CAMINHO

Apesar dos avanços registados em 2023 e 2024, o Governo reconhece que ainda existem desafios importantes. No entanto, estes são vistos como oportunidades para:

  • Inovar o sistema
  • Torná-lo mais moderno
  • Aumentar a sua abrangência
  • Garantir maior eficiência

UM MOMENTO HISTÓRICO PARA ANGOLA

O lançamento deste boletim acontece num contexto simbólico, após a celebração dos 50 anos da Independência Nacional, reforçando o compromisso do país com uma sociedade mais justa e inclusiva.

Além disso, marca também os 35 anos da institucionalização da Segurança Social em Angola, um percurso que reflete o esforço contínuo do Estado em proteger os seus cidadãos.

O QUE ISSO SIGNIFICA PARA OS ANGOLANOS?

Na prática, este novo boletim pode representar:

  • Mais apoio para famílias vulneráveis
  • Melhor acesso a subsídios e pensões
  • Políticas públicas mais justas
  • Maior controlo sobre o uso dos recursos públicos

A mensagem é clara: Angola quer garantir que ninguém fique para trás.

Se implementado com eficácia, este pode ser um dos passos mais importantes para reduzir desigualdades e melhorar a qualidade de vida de milhões de cidadãos.

Fonte: MAPTESS

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