O Governo angolano está a trabalhar para criar a Caixa Social da Função Pública, uma iniciativa que visa garantir mais dignidade salarial aos trabalhadores do Estado. A informação foi avançada pela ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, durante a 18ª edição do Café CIPRA, um espaço de diálogo entre o Executivo e a sociedade civil.
De acordo com a ministra, a nova Caixa funcionará como um sistema de previdência, oferecendo segurança aos funcionários públicos em momentos de vulnerabilidade. A proposta já está em fase avançada de estudo.
Além disso, Teresa Rodrigues Dias destacou os avanços na geração de empregos no país. Com o Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade (PAPE), já foram criadas mais de 83 mil vagas diretas, e mais de 100 mil estágios profissionais. Muitos desses jovens foram absorvidos pelas empresas onde estagiaram.
O Governo decidiu ampliar essa ação através da Agenda Nacional de Emprego de Angola, financiada pelo Fundo Nacional de Emprego (FUNEA), que destinou 16 mil milhões de kwanzas em 2023, com previsão de aumento para 21 mil milhões em 2024.
Entre as novas iniciativas, a ministra anunciou o programa JOBE – Jovens e Oportunidades de Bons Empregos, já implementado em cinco províncias (Bié, Benguela, Cuando Cubango, Huambo e Luanda), focado na concessão de microcréditos e apoio ao empreendedorismo juvenil em parceria com as administrações municipais.
Outro destaque foi a criação do Observatório Nacional de Emprego, que acompanhará as políticas públicas e ajudará na formulação de estratégias económicas mais eficazes para aumentar a taxa de empregabilidade em Angola.
Quanto à Educação e Saúde, a ministra alertou para a alta taxa de desistência de profissionais admitidos através de concursos públicos e afirmou que o Governo está a estudar medidas para limitar a mobilidade de professores e médicos, garantindo maior estabilidade nas carreiras.
A ministra também chamou atenção para a necessidade de maior informação por parte dos jovens sobre os programas disponíveis. Segundo ela, os centros de formação e plataformas digitais como o INEFOP já divulgam essas oportunidades, mas muitos jovens ainda desconhecem os caminhos para aceder aos apoios.
Durante o evento, o presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), Isaías Kalunga, reconheceu os desafios enfrentados pelos jovens e reafirmou o compromisso da organização em trabalhar com os ministérios para garantir melhores condições de vida à juventude.