JPrivado pode ser extraditado para Luanda

Um grupo técnico da Procuradoria-Geral da República (PGR) está a trabalhar na fundamentação para apresentar um processo contra o activista angolano J Privado e solicitar ao Brasil a extradição para Angola do também influenciador digital, confidenciou ao Correio da Kianda fonte próxima aos envolvidos na elaboração do documento.

Em causa estão imagens postas a circular nas redes sociais onde J Privado e o segundo Comandante da Unidade de Segurança Presidencial, General Santos Nobre Manuel “Barba Branca”, envolvem-se em uma “luta”, no dia 30 de Dezembro, em frente ao hotel San Marco, em Brasília, onde parte da guarda presidencial estava hospedada, aquando da visita de João Lourenço àquele país sul-americano para participar na tomada de posse do presidente Lula da Silva.

Se por um lado J Privado alega legítima defesa, estando, inclusive, a mover um processo no Brasil contra o general Santos Nobre Manuel, confidenciou a fonte que temos vindo a citar, que o grupo técnico da PGR pretende alegar crimes contra a Segurança do Estado angolano e atentado contra a vida do Presidente da República, João Lourenço, que embora não estivesse no local, se hospedaria no referido hotel. De acordo com a nossa fonte, o grupo técnico da PGR pretende argumentar que “foi uma clara ameaça à integridade física do Chefe de Estado angolano”.

Soube ainda o Correio da Kianda que os juristas estão, neste momento, a buscar fundamentos para fazer frente ao argumento de legítima defesa que J Privado tem vindo a utilizar e que poderia “travar” a extradição do activista para Luanda.

De ressaltar que Angola possui um acordo de transferência de presos e auxílio judicial mútuo com o Brasil, desde 2011, pelo qual ambas as nações são obrigadas a entregar pessoas procuradas pela justiça do outro país que se encontre em seu território.

O Estado angolano, através da PGR, poderá solicitar a extradição para que o activista possa ser julgado e, caso condenado, possa cumprir pena em território angolano.

Fonte: Correio Kianda

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