Pelo menos 20 denúncias de poluição sonora chegam à Policia Nacional a cada fim-de-semana no município do Lubango, capital da Huíla, situação que preocupa as autoridades locais, que convocaram hoje, quinta-feira, os promotores de eventos.
A informação foi avançada pelo comandante municipal da PN no Lubango, intendente Fernando Hamuyela, durante um encontro de auscultação com a administração, de onde fizeram parte os promotores de eventos, proprietários de snack-bar e salões de festa.
Declarou que os bairros Dr. António Agostinho Neto, Santo António e Mapunda são os que mais registam queixas de populares, pelo que o encontro serviu ainda para sensibilizar os detentores de espaços com tendência de produzir ruídos, a optarem por alternativas para as suas actividades.
Referiu que no caso de promotores de evento, a administração local, em colaboração com o Gabinete Provincial da Cultura, Turismo Juventude e Desportos, identificou espaços próprios para a realização de tais eventos, sem incomodar a população.
Segundo o oficial, as diversões não serão banidas, mas existem espaços destinados para o efeito e os que insistirem em causar a poluição sonora terão de enfrentar os mecanismos legais.
“Se alguém insistir em promover eventos num espaço já advertido, incorre no crime de desobediência e pode ser detido e encaminhado ao Ministério Público”, alertou.
Já o administrador do Lubango, Lisender André, disse que a realização de festas e outras actividades de âmbito cultural tem sido uma inquietação dos munícipes, sobretudo pela forma como são realizadas, pois põe em causa o direito ao sossego, descanso, assim como tem a questão da salubridade dos espaços.
Defendeu a necessidade de reflectir-se em torno disso, porque têm recebido muitas solicitações para a realização desses eventos todas as semanas, mas sempre é acautelada a questão da legalização das actividades e sua adaptação ao contexto.
O encontro contou com 50 promotores eventos, proprietários de snack-bar, salões de festas, que nas suas preocupações destacaram a necessidade de iluminação pública nos seus locais de evento, o reforço da segurança policial e reclamaram da morosidade no licenciamento de eventos por parte da Administração Municipal.
Fonte: Angop
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