Em Angola, mais de dez milhões de trabalhadores exercem atividades na economia informal, de acordo com dados do Observatório Nacional do Emprego (ONE). Esta realidade representa um grande desafio para o mercado de trabalho e para a formalização laboral no país.
Segundo o diretor nacional do Trabalho, Blanche Chendovava, esta força de trabalho inclui taxistas, motoristas de aplicativos, feirantes, freelancers, vendedores ambulantes, pedreiros e empregados domésticos. Todos atuam fora do sistema formal, sem contratos ou inscrição na Segurança Social.
Economia informal e o mercado de trabalho em Angola
Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que a população economicamente ativa do país é de aproximadamente 18,1 milhões de pessoas. Destas, 63% estão empregadas, mas mais de 80% atuam na economia informal. Já o desemprego afeta cerca de 29,9% da população ativa.
O ONE foi criado pelo Decreto Executivo nº 320/25 com a missão de coletar e analisar informações sobre o mercado de trabalho, identificar tendências, apoiar a formulação de políticas públicas inclusivas e incentivar a formalização da economia.
Objetivos do Observatório Nacional do Emprego
O Observatório pretende:
- Reduzir a informalidade e aumentar a formalização laboral.
- Melhorar a qualidade das informações sobre o emprego em Angola.
- Criar condições para novos postos de trabalho e crescimento económico.
- Apoiar decisões estratégicas para combater o desemprego.
A iniciativa faz parte da Agenda Nacional do Emprego (2023-2027) e do Fundo Nacional de Emprego de Angola (FUNEA), com o objetivo de criar postos de trabalho dignos e promover uma economia inclusiva.
Importância da formalização do trabalho
A formalização garante ao trabalhador direitos laborais, proteção social e acesso à segurança social. Para o país, reduz a precariedade, aumenta a arrecadação fiscal e fortalece o sistema produtivo.
Com o início das atividades do ONE, espera-se uma melhoria significativa na produção de dados sobre o emprego em Angola, permitindo decisões mais assertivas para reduzir o desemprego e a informalidade laboral.
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