Trinta mil e oitocentos e seis bilhetes de identidade estão por se levantar desde 2022, nas diversas lojas dos registos da província de Benguela, anunciou hoje, sexta-feira, o delegado local da Justiça e dos Direitos Humanos.
Segundo Celdo Mateus Dovala, que falava à ANGOP, nos últimos seis meses, a província recebeu mais de cem mil bilhetes de identidade a partir da Direcção Nacional de Identificação Civil.
Alertou os cidadãos que trataram os seus BI´s no âmbito da campanha de massificação, que se devem se dirigir às sedes das administrações comunais, a fim de receberem os respectivos documentos.
Fez saber que até ao momento, o município com mais bilhetes por se levantar é o de Benguela, com 11 mil, enquanto o com menos é o do Cubal, com mil e 227.
Sobre o processo de massificação do registo de nascimento e atribuição do Bilhetes de Identidade, referiu que foi um programa da legislatura terminada.
Explicou que decorreu de 2017 a 2022 e foi um programa abrangente, em que os brigadistas, formados, iam ao encontro das populações. “Depois da recolha, os dados eram enviados a Luanda, para emissão dos documentos”, disse.
Actualmente, os cidadãos podem tratar o BI em postos fixos, nas sedes municipais e algumas comunas, mediante o pagamente de emolumentos.
“A gratuitidade ainda continua para os cidadãos dos zero aos cinco anos de idade, que tratam o BI pela primeira vez”, esclareceu.
No âmbito da nova legislatura, iniciada recentemente, frisou que o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos desenvolve o programa de universalização dos seus serviços, melhorando as suas infra-estruturas e levando os serviços mais próximo dos cidadãos.
Os diversos serviços do sector da Justiça na província de Benguela são assegurados por 365 técnicos.
Segundo Celdo Dovala, este número está aquém das reais necessidades da província em termos de recursos humanos no Sector da Justiça e dos Direitos Humanos.
Fonte: PA
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