O crescente número de crianças na via pública, envolvidas na venda ambulante, nas cidades de Ondjiva e Santa Clara, província do Cunene, está a preocupar o Comité de Protecção dos Direitos Humanos.
Em declaração esta quarta-feira à ANGOP, a propósito do Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de Dezembro), a coordenadora adjunta do Comité dos Direitos Humanos no Cunene, Sara Tulikeni, disse que, para além de constituir um acto de exploração da mão-de-obra infantil, é uma autêntica violação dos direitos humanos.
Sara Tulikeni disse que denota-se o crescimento diário de crianças com idade dos 6 anos em diante a circular pelas vilas a vender ovos e outros bens, para além de viverem em condições inadequadas.
Realçou ser fundamental que as famílias e tutores tenham mais controle na movimentação dos filhos, visando a prevenção de actos de exploração infantil e outras práticas que podem colocar em risco a sua integridade física e psicológica.
Lembrou que o tráfico de seres humanos é uma questão bastante preocupante, onde o Cunene é colocado numa zona de risco, por ser uma província fronteiriça.
Devido a vulnerabilidade na fronteira, acrescentou que muitas crianças e jovens se deslocam à vizinha Namíbia para trabalharem em fazendas.
Para minimizar esta prática, disse que, na sua última reunião, o Comité dos Direitos Humanos criou uma comissão mista que vai trabalhar na identificação, origem, motivo e condições de habitabilidade destes menores.
O Dia Internacional dos Direitos Humanos foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas a 10 de Dezembro de 1950.
Fonte: Angop.ao
Ver mais em: https://www.angop.ao/noticias/sociedade/menores-submetidos-a-venda-ambulante-preocupa-autoridades/
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