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Ministério da Saúde dispensa requerimento e Certificado da COVID no Concurso Público 2026

Concurso Público 2026: Ministério da Saúde simplifica documentos exigidos

O Ministério da Saúde (MINSA) anunciou, nesta quinta-feira, 2 de Abril, a dispensa da apresentação do requerimento dirigido ao titular da pasta e do certificado da COVID-19 para os candidatos ao Concurso Público de Ingresso Externo 2026.

A informação foi divulgada através da página oficial do ministério no Facebook, onde o órgão esclarece que a decisão tem como principal objectivo simplificar o processo de candidatura, reduzindo a burocracia e tornando o procedimento mais célere para os concorrentes.

Segundo o comunicado, os candidatos passarão a apresentar apenas os documentos essenciais exigidos para a candidatura.

Documentos exigidos

De acordo com a nota do MINSA, os candidatos deverão submeter os seguintes documentos:

  • Fotografia tipo passe;
  • Bilhete de Identidade;
  • Certificado de Habilitações Literárias;
  • Cédula Profissional, nos casos aplicáveis;
  • Declaração do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES), obrigatória para cidadãos formados no exterior.

A medida representa um alívio importante para milhares de candidatos que se preparam para concorrer às vagas do sector da saúde em 2026.

Medida visa reduzir burocracia

O ministério sublinha que a eliminação do requerimento e do certificado da COVID-19 pretende facilitar o acesso ao concurso público, evitando exigências consideradas não essenciais nesta fase do processo.

A nota destaca ainda que a dispensa do requerimento está em conformidade com o Decreto Presidencial n.º 112/24, de 17 de Maio, reforçando a legalidade da decisão.

Esta actualização é vista como uma medida positiva para tornar o concurso mais acessível, especialmente para candidatos provenientes de diferentes províncias do país.

A expectativa é de que o anúncio gere grande procura por informações adicionais sobre prazos, vagas disponíveis e áreas de especialidade.

Fonte: AngoRussia

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