MINSA lança concurso de quase 5 milhões USD para aquisição de medicamentos essenciais
O Ministério da Saúde (MINSA) anunciou a realização de um concurso público no valor de quase 5 milhões USD destinado à aquisição de medicamentos essenciais para o tratamento de diabetes, hipertensão e anemia falciforme, que serão distribuídos em todas as unidades hospitalares públicas do país.
A despesa foi autorizada pelo Chefe de Estado, que ressaltou a importância de garantir o funcionamento das unidades hospitalares e assegurar a assistência médica e medicamentosa contínua aos pacientes. O objetivo é garantir a continuidade do tratamento e melhorar a qualidade dos serviços de saúde.
O plano anual de contratação para 2026, elaborado pela Central de Compras e Aprovisionamento de Medicamentos e Meios Médicos (CECOMA), prevê que a aquisição destes medicamentos seja feita através de acordo-quadro, assegurando maior transparência e eficiência no processo.
O Presidente delegou à Ministra da Saúde, com possibilidade de subdelegação, a competência para aprovar as peças do procedimento concursal, nomear a comissão de avaliação e verificar a legalidade e validade de todos os atos do concurso, incluindo adjudicação, celebração e execução do acordo-quadro.
A anemia falciforme, uma das doenças contempladas pelo concurso, afeta mais de 3 milhões de pessoas em Angola, resultando no nascimento de aproximadamente 12 mil crianças com a doença anualmente. Sem acompanhamento especializado, metade destas crianças não sobreviverá até aos cinco anos, tornando a aquisição destes medicamentos essencial para a vida de milhares de angolanos.
Fonte: NOVO JORNAL
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