A Administração Geral Tributária (AGT) conta, neste momento, com mais de 300 funcionários que desempenham a função de gestores de contribuintes, os quais asseguram o atendimento de 1.740 grandes contribuintes pelas sete regiões.
Os gestores de contribuintes são técnicos tributários, que oferecem um serviço personalizado aos maiores contribuintes co-lectivos e singulares do sector privado.
Esta iniciativa, segundo apurou o Jornal de Angola, tem como objectivo garantir maior conforto e mais proximidade para aqueles contribuintes que não estão domiciliados na Repartição dos Grandes Contribuintes, mas que fazem parte do leque dos 50 maiores contribuintes de cada Repartição Fiscal. Nos últimos dois exercícios económicos, estes contribuintes cumpriram de forma regular com as obrigações tributárias o que levou a contribuir de modo significativo para os cofres do Estado, pelo que foram seleccionados para um atendimento especializado.
No âmbito desta iniciativa da AGT, lançada recentemente, a 16 de Janeiro de 2023, é possível auxiliar os contribuintes em todos os assuntos relacionados com as suas obrigações tributária junto de uma Repartição Fiscal, bem como apoiá-los no seu cumprimento.
Actualmente, a 4ª Região Tributária, composta pelas províncias de Benguela, Bié, Cuanza-Sul e Huambo, é a que mais contribuintes acompanha (640), seguindo-se a 3ª RT (Luanda e Bengo) com 414 contribuintes e a 1ª RT (Cabinda e Zaire) com 160 contribuintes.
Os gestores apoiam, entre outros serviços, na submissão das declarações periódicas, na liquidação dos principais impostos, visitas de cortesia e acompanhamento, tratamento célere dos pedidos (certidão, pagamento a prestação, reclamações). Efectuam contactos de alerta para o cumprimento do calendário fiscal, e alterações da legislação fiscal, com vista a manter o contribuinte sempre actualizado e regular perante ao fisco.
Neste momento, pelo país, a AGT está a realizar os fóruns aduaneiros. Hoje, Luanda acolhe uma sessão, na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP).
Fonte: JA
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