O Juiz Presidente do Tribunal Supremo Joel Leonardo, renovou recentemente o contrato da empresa da sua esposa Isabel Leonardo que cuida da manutenção do Jardim da instituição que dirige.
A empresa em causa, é a MAIVA – Gestão e Investimentos, que se encontra formalmente em nome de um sobrinho da esposa de nome Valdano de Jesus Humberto Canjinji, mas tendo Isabel Leonardo como gestora sombra e beneficiária final. Natural do Moxico – a semelhança da tia Isabel Leonardo – o jovem Valdano Canjinji, é o Presidente da Associação Movangola, a nova versão de “Movimento Espontâneo” na província do Moxico.
De acordo com documentos consultados pelo Club-K, o contrato de prestação de serviços entre o Tribunal Supremo e a empresa da esposa de Joel Leonardo era de 4 898 996 00 AKZ, até finais do ano passado. O trabalho consiste na prestação de serviços de limpeza (2 500 996, 00 AKZ ), fornecimento de matérias gastáveis de higienização (sabonete, papel higiênico, álcool gel por 1 398 000, 00), e a manutenção de um minúsculo jardim ao Tribunal Supremo sem a realização de nenhum concurso público para o efeito.
Em finais de 2022, o referido contrato foi actualizado, sem que fosse verificado aumento do volume ou qualidade do serviço para justificar, sendo que actualmente pelos serviços prestados o Tribunal Supremo paga mensalmente cerca de 6.600.000, a empresa da esposa do seu presidente.
Os preços estabelecidos são vistos como empolados, provocando duvidas que o fornecimento mensal de sabonete, papel higiênico, e álcool gel custe mesmo um milhão e trezentos mil kwanzas.
Por outro lado, sobressaem advertências de que Joel Leonardo terá cometido crime de corrupção, abuso de poder ao violar a lei da probidade em Angola, proíbe que o agente público no exercício das suas funções, realize negócio consigo. De acordo com um especialista, ouvido pelo Club-K, o referido negócio pode ser juridicamente nulo, nos termos do Artigo 280º nº 2 do Código Civil.
Fonte: Club K
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