O processo de promoção de professores que apresentam estatuto de técnico superior, mas a auferir, até ao momento, salários de profissionais do grau médio entra em vigor, a partir do próximo mês de Janeiro.
O presidente da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores da Educação, Cultura, Desportos e Comunicação Social (FSTECDCSA), Adriano dos Santos, explicou, ontem, em Luanda, que esta medida é resultado dos acordos saídos durante a 1ª Reunião Extraordinária, realizada a 17 de Agosto do ano passado, na base do caderno reivindicativo de 12 pontos, apresentado ao Ministério da Educação (MED).
Durante a conferência de imprensa, o responsável sindical referiu que se espera que, no mês de Janeiro, se proceda ao levantamento dos professores que evoluíram para outros graus académicos, a partir de 2019, para puderem receber os salários de acordo com os actuais níveis de formação.
No contexto do caderno reivindicativo, explicou que a questão do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho (IRT), também, se encontra referenciado no acordo, que deve merecer um estudo para que, eventualmente, haja uma redução da taxa.
Adriano dos Santos esclareceu que esse ponto depende do Governo Central, por ultrapassar as competências do MED. Apesar disso, acredita que este ponto seja resolvido antes do fim do primeiro trimestre do próximo ano.
O presidente da Federação realçou que outro ponto do caderno reivindicativo tem a ver com o subsídio de isolamento, que pode ser resolvido, uma vez que já se reclama há mais de quatro anos.
Por último, referiu que foi criado um grupo técnico, constituído por seis integrantes, sendo três do MED e outros da Federação, para monitorar a execução do presente acordo a nível dos municípios do país.
O referido grupo, disse Adriano dos Santos, vai passar a reunir trimestralmente, com vista a avaliar o grau de execução e cumprimento das cláusulas acordadas com o MED e o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.
Fonte: Jornal de Angola
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