O policiamento de proximidade é o modelo adoptado pela Polícia Nacional para garantir, com maior efectividade, ainda este ano, a elevação do sentimento de segurança entre a população. A promessa foi dada pelo comandante-geral do órgão, Arnaldo Manuel Carlos, para quem, é ainda fundamental combater, de forma acirrada, a criminalidade no geral e algumas tendências criminosas recentes, em especial as ligadas às novas tecnologias de informação.
Este ano, garantiu, a Polícia Nacional vai trabalhar muito com as comunidades, no intuito de auferir as principais preocupações e dar resposta às necessidades imediatas, especialmente em alguns bairros onde a taxa de criminalidade tende a subir bastante.
Ao comandante-geral da Polícia, nomeado em Janeiro do ano passado, em substituição de Paulo de Almeida, o Presidente da República, João Lourenço, pediu, na altura da tomada de posse, brio profissional e competência no exercício das funções,sublinhando a responsabilidade do Estado na garantia da ordem e tranquilidade públicas.
A actuação dos agentes do sector vai ser ainda melhorada, com a implementação das normas aprovadas o ano passado, durante o Conselho Consultivo do Ministério do Interior, que permitiu analisar o projecto do Código de Conduta do Agente da Polícia Nacional, a Lei sobre Segurança Balnear, os regulamentos do Conselho Nacional de Protecção Civil, das cantinas nas instituições Penitenciárias e do Conselho de Concertação da Actividade de Segurança Privada foram discutidos e aprovados.
Unidades de reacção
Para melhorar o conceito de policiamento de proximidade, a Polícia Nacional vai aprimorar a actuação das Unidades de Reacção e Patrulhamento, apresentadas pela primeira vez, de forma oficial, em Fevereiro do ano passado, na província de Benguela, pelo ministro do Interior, Eugénio Laborinho.
As referidas unidades vão ser compostas por forças mistas, como cavalaria, cinotécnia e brigada motorizada. Uma das garantias para a efectivação destas unidades é a entrada em funcionamento de novas esquadras de polícia, construídas no quadro do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).
Rede Mulher
O trabalho de proximidade com as comunidades vai ser ainda reforçada este ano, com a maior actuação da Rede Mulher Polícia de Angola, que além de trabalhar para o empoderamento das efectivas deste órgão, também tem procurado ouvir os problemas dos moradores, em particular as vítimas de qualquer forma de agressão.
O projecto Rede Mulher Polícia tem sido das ferramentas usadas nas questões relacionadas com o policiamento de proximidade, porém mais focadas na violência doméstica, ou na fuga à paternidade. A iniciativa procura, ainda, ajudar no empoderamento das mulheres da corporação e incentiva-as a desempenharem cargos, com zelo e dedicação.
Prudência nas estradas mobiliza toda a sociedade
Uma das preocupações mais gritantes é o número de acidentes de viação registados de Janeiro a Outubro do ano passado, um total de 11.066, que causaram a morte de 2.529 cidadãos.
Devido ao aumento e como forma de repúdio pelo número de mortes nas estradas do país, a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, foi a líder de uma marcha alusiva ao dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito, celebrado, sempre, no terceiro domingo do mês de Novembro.
Desta forma, a Vice-Presidente da República deixou um repto aos condutores, para terem mais cuidado, em especial com a vida humana, nas estradas do país, onde o ano passado, um total de 12.960pessoas ficaram feridas e muitas famílias perderam ente queridos para este mal, tido como a segunda principal causa de morte, depois da malária.
Sensibilização
Mais trabalho para redução da sinistralidade rodoviária em pelo menos ate 50 porcento até 2030, foi solicitada na altura pela vice-Presidente às autoridades competentes ligadas à comissão de ordenamento do trânsito.
A Polícia desdobra-se em operações stop, sensibilizando e levando automobilistas a tribunal onde muitos foram julgados e condenados. O mau estado técnico, mudanças de direcção irregular, mau estado das vias contribuem para os acidentes.
A data que decorreu sob o lema “Agir já e Salvar Vidas nas Estradas”, visou honrar a memória das vítimas das estradas e ao mesmo tempo consciencializar os cidadãos sobre a necessidade de uma reflexão profunda para reduzir mortes por acidentes, que de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), provocam, anualmente, mais de 1,3 milhões de mortes e, cerca de 50 milhões de feridos, constituindo a segunda causa de morte em Angola depois da malária.
Aumenta a abrangência dos serviços do Ministério do Interior
Um dos serviços que mais acções têm desenvolvido em colaboração com a Polícia Nacional é o de Protecção Civil e Bombeiros, cuja aposta na formação de quadros cada vez mais qualificados é o garante de um apoio mais célere e condigno ao cidadão, para este ano.
No domínio da formação, os Serviços de Protecção Civil e Bombeiros realizaram cursos de especialidade, que permitiram preparar mais bombeiros sapadores, seguranças institucionais, resgate e salvamento, assim como quadros para as brigadas da Força Aérea Nacional. No total 83 efectivos participaram desta formação.
A abertura de novos destacamentos de bombeiros em Luanda, no novo aeroporto e nas demais províncias, assim como a atribuição de patentes, novos postos e funções a mais de oito mil efectivos da corporação é outro ponto positivo na melhoria da qualidade do serviço a ser prestado à população.
As 26 novas ambulâncias recebidas pelo Serviço de Bombeiros estão, também, a reforçar a frota existente aumentando a oferta em termos de resgate e salvamento.
Para aprimorar os conhecimentos dos técnicos do sector e mostrar o aumento da qualidade deste serviço, o ano passado, o país foi eleito, até 2024, presidente da União dos Bombeiros dos Países de Língua Portuguesa (UBLP), instituição que define as estratégias, medidas e procedimentos uniformizados a serem tomados, através de metodologias comuns de autuação.
Penitenciárias
O Serviço Penitenciário tem já implementado os parlatórios virtuais em algumas cadeias do país, um meio que facilita a comunicação entre reclusos e familiares, amigos ou advogados.
Em termos de realizações, o Serviço Penitenciário formou, também, vários efectivos em matérias ligadas a protecção civil e apoio a paz, direitos humanos e o policiamento integrado. Entre os ganhos, é preciso destacar a recuperação do sistema de iluminação pública do Estabelecimento de Calomboloca, assim como a melhoria no abastecimento de água corrente, no Estabelecimento de Kakila.
As escolas dos Estabelecimentos Penitenciários ganharam ainda material didáctico suficiente. Além disso, a direcção dos Serviços Penitenciários realizou jornadas de assistência médica aos reclusos, assim como revitalizou os projectos de fomento agro-pecuário, facto que tem ajudado na melhora da dieta alimentar da população penal e dos efectivos.
Migração
Diariamente, o Serviço de Migração e Estrangeiro tem emitido mais de dois mil passaportes. Com a implementação de novas metodologias de trabalho, como o agendamento electrónico, ou a implementação do programa de Simplificação de Actos migratórios, o serviço passou a ser mais célere.
Outra vantagem, registada já desde o ano passado, é a impressão de formulários via Internet e a simplificação de vistos, devido à isenção deste documento para os viajantes oriundos de 11 países, com realce para os membros da CPLP, que agora não precisam de vistos para entrar em Angola.
Micro-operações apresentam resultados positivos
Ao longo do ano findo, a Polícia Nacional e os outros serviços, como o de Investigação Criminal, conseguiram realizar um total de cinco mil micro-operações, a maioria em Luanda, cujo resultado foi o desmantelamento de 400 grupos de marginais em todo o país.
As micro-operações permitiram ainda deter 40 mil cidadãos, assim como esclarecer 40 mil crimes de um total de 50 mil ocorridos.
Outro ganho das micro-operações foi o desmantelamento de grupos de marginais rivais, que lutavam com recurso a armas brancas e cujas acções resultaram na morte e no ferimento de dezenas de adolescentes.
Lado negativo
Ao longo do ano passado, nem tudo foi “um mar de rosas” para alguns efectivos da Polícia Nacional. A morte de alguns cidadãos inocentes, por parte de certos agentes da Ordem Pública, foi uma das manchas negativas. Entre os actos mais marcantes, há a destacar a morte, por disparo de arma de fogo, de uma vendedora ambulante, no bairro Cassequel.
O autor ter sido detido e julgado, a reacção da população por tal incidente foi outro dos aspectos negativos que muito se assistiu o ano passado: vandalização de esquadras de Polícia, incluindo as móveis. A prática voltou a ocorrer no Bairro Neves Bendinha, onde uma das unidades móveis foi vandalizada por cidadãos, como reacção às medidas de restrição imposta durante o funeral do kudurista Nagrelha. Muitas das acções negativas tomadas pelos civis, no funeral do cantor, causaram ferimentos a efectivos da Polícia Nacional.
Casos relevantes
Com um novo director-geral, o Serviço de Investigação Criminal (SIC) agora liderado pelo comissário -chefe António Paulo Bedje, registou várias mortes por homicídio voluntário. Em Fevereiro deste ano, dois jovens foram assassinados por quatro homens, no interior do Cemitério da Camama, depois de se apoderarem da viatura deste.
Dos casos mais relevantes, consta ainda a apresentação de um jovem acusado de matar e carbonizar a irmã, no bairro Novo, em Viana. Outro caso foi o de uma senhora de 31 anos, que abusou sexualmente de um adolescente de 16 anos, depois de o ter detido por três dias. Além destes, foram ainda registados inúmeros casos de pais que abusaram sexualmente das próprias filhas, até as engravidarem, assim como um jovem foi detido por abusar da própria mãe, uma idosa de 72 anos, que por desgosto, acabou por morrer.
Fonte: Jornal de Angola
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