Sindicalistas pretendem actualização das categorias dos funcionários do regime geral da função pública

O secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública, Saúde e Serviços de Angola (FSAPSSA) defendeu quinta-feira, em Luanda, a importância da actualização das categorias dos funcionários do regime geral da função pública.

Custódio Kupessala realçou, durante a II reunião do Conselho Federal dos Sindicatos da Administração Pública, realizada sob o lema “Igualdade de Direitos e Oportunidades para Todos”, que a actualização é necessária, tendo em conta o actual contexto económico e financeiro mundial.

A reunião do Conselho Federal, explicou, foi convocada no intuito de os membros reverem algumas questões internas da associação, entre as quais a actualização de categorias no funcionamento do regime geral e uma eventual redução do Imposto sobre Rendimentos do Trabalho (IRT).

“Esperamos ainda a actualização do salário mínimo nacional, assim como o desagravamento do IRT e a actualização dos subsídios previstos no sistema das prestações sociais do Instituto Nacional de Segurança Social”, referiu.

O sindicalista sublinhou que o caderno reivindicativo proposto conta com oito pontos. “As melhorias salariais dos trabalhadores e a adopção de novas políticas macro-económicas são parte do caderno reivindicativo”, esclareceu.

Situação dos ex-militares 

O secretário-geral da FSAPSSA pediu ao Executivo para rever, também, a situação de alguns ex-militares que ainda não estão enquadrados no Instituto Nacional da Segurança Social (INSS) e a institucionalização no país do subsídio de desemprego.

A II reunião do Conselho Federal contou com a participação de 62 delegados das 18 províncias do país. Durante o encontro foi ainda analisada a situação dos funcionários do regime geral da função pública em idade de reforma. Custódio Kupessala, secretário-geral da FSAPSSA,  foi eleito a 31 de Maio, no V Congresso ordinário, para o período de 2021/2026, realizado na província de Benguela, que contou com a participação de 69 dos 79 delegados previstos.

Fonte: JA

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