Tribunais adaptados comprometem serviços de justiça

Malanje – A falta de condições laborais dos magistrados e o funcionamento dos tribunais em edifícios adaptados está a comprometer a prestação de um serviço de qualidade, considerou, esta terça-feira, o presidente da Associação dos Juízes de Angola (AJA).

Esmael da Silva disse que essa situação ocorre nas províncias de Malanje e Uíge.

Falando à imprensa à margem da visita de algumas horas a Malanje, que visou constatar as condições de trabalho dos magistrados judiciais e o funcionamento do Tribunal Provincial, defendeu o fim das adaptações de edifícios, pois os tribunais devem ter configurações e infra-estruturas apropriadas, devido às suas especificidades.

Pediu igualmente que se preste maior atenção aos operadores de justiça no país, e em Malanje em particular, para se acabar com “as péssimas” condições de trabalho a que muitos ainda estão sujeitos.

“As condições de trabalho dos magistrados deixam muito a desejar, sobretudo no edifício adaptado do Tribunal de Malanje, onde nem há lugares suficientes para acomodar os utentes”, lamentou, acrescentando que a preocupação será levada ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, para uma solução.

Considerou que os Tribunais de Malanje e do Uíge só funcionam porque os magistrados e outros operadores de justiça consentem sacrifícios, pois não oferecem condições adequadas.

O presidente da AJA mostrou-se também preocupado com o reduzido número de juízes que a província de Malanje tem (12), insuficiente para atender a demanda processual.

A jornada da comitiva da AJA teve início segunda-feira na província do Uíge e culminou hoje em Malanje com visitas aos tribunais e reuniões com magistrados judiciais e outros funcionários.

A AJA controla actualmente mais de 300 associados em todo o país.

Fonte: Angop
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