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ÚLTIMA HORA: Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos demite quatro funcionários em Luanda

Ango

ÚLTIMA HORA: Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos demite quatro funcionários em Luanda

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola anunciou a demissão de quatro funcionários da Loja dos Registos do São Paulo, em Luanda, na sequência de processos disciplinares por violação dos deveres funcionais.

Segundo a informação oficial, a decisão resulta de irregularidades apuradas no âmbito de processos disciplinares internos, que culminaram na aplicação da medida mais grave: a demissão.

Funcionários demitidos

Foram demitidos os seguintes funcionários:

  • Novato Sebastião Gaspar – Oficial Auxiliar de Identificação de 1.ª Classe
  • Leopoldina António J. Roberto da Cruz – Oficial Auxiliar de Identificação de 1.ª Classe
  • Maria da Glória Manuel Muxiri – Oficial Auxiliar de Identificação de 2.ª Classe
  • Albertina da Conceição Fragoso – Oficial Auxiliar de Identificação de 2.ª Classe

Local e contexto

As demissões ocorreram na Loja dos Registos do São Paulo, em Luanda, e estão enquadradas em processos disciplinares instaurados após a identificação de alegadas irregularidades no cumprimento das funções públicas atribuídas aos trabalhadores visados.

Segundo o enquadramento administrativo do processo, as situações analisadas apontam para a violação de deveres funcionais previstos no regulamento interno da instituição, incluindo condutas consideradas incompatíveis com as normas de ética, zelo profissional e responsabilidade no exercício das funções no setor dos registos.

Os processos disciplinares foram conduzidos pelas entidades competentes do Ministério, que avaliaram as ocorrências e aplicaram a medida disciplinar de demissão, considerada a sanção mais grave no quadro da função pública, após a conclusão dos procedimentos legais e administrativos previstos.

Data da decisão

A medida foi formalizada pelo Ministério em Luanda, a 22 de maio de 2026.

Fonte: MINJUSDH

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