UNIVERSIDADE KIMPA VITA

“Cientificidade · Inovação · Desenvolvimento”

GABINETE DO REITOR

DESPACHO N.º 006/GR.UNIKIVI/2026

Nos termos da Circular n.º 14/GM-MESCTI/2025, de 02 de Dezembro, de Sua Excelência o Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, que define os procedimentos administrativos para a realização do Concurso Público de Ingresso Interno e Externo na Carreira Docente;

No uso das competências conferidas pelas alíneas g) e v) do artigo 10.º do Decreto Presidencial n.º 291/21, de 7 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico da Universidade Kimpa Vita, conjugadas com os artigos 22.º, 23.º e 26.º do Decreto Presidencial n.º 191/18, de 8 de Agosto, que estabelece o regime jurídico da estruturação, organização e funcionamento da carreira docente do ensino superior;

DETERMINO:

1. Abertura do Concurso Público

É aberto o Concurso Público de Ingresso Externo da Carreira Docente, no Instituto Politécnico da Universidade Kimpa Vita, para provimento nas categorias de Professor Auxiliar, Assistente e Assistente Estagiário, nos cursos das áreas de Ciências Médicas e da Saúde.

O concurso destina-se ao provimento de 49 (quarenta e nove) vagas, distribuídas da seguinte forma:

• Professor Auxiliar: 2 vagas
• Assistente: 7 vagas
• Assistente Estagiário: 40 vagas

Distribuição das vagas por curso:

• Análises Clínicas: 24 vagas
• Enfermagem: 25 vagas

Os candidatos devem atender aos requisitos definidos para os perfis profissionais de cada curso e categoria.

2. Candidaturas

As candidaturas devem ser apresentadas no Instituto Politécnico, sito no Campus Universitário da Universidade Kimpa Vita, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data de publicação deste despacho, durante o horário normal de expediente.

As listas provisórias e definitivas serão afixadas:

• No quadro de avisos do Instituto Politécnico
• No site oficial da Universidade
• No jornal de maior circulação nacional

3. Requisitos Académicos Mínimos

Além da prova pública e avaliação documental, os candidatos serão submetidos a:

• Método auxiliar nas disciplinas de especialidade, incluindo entrevista e exame prático.

O Concurso Público terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste despacho.

4. Composição do Júri

• Presidente: Pedro Vita, Professor Catedrático
• Vice-Presidente: Agostinho Adriano Manuel da Silva, Professor Catedrático
• 1.º Vogal: Eugénio Garcia Paulo, Professor Associado
• 2.º Vogal: Citenge Kakwata, Professor Associado
• 3.º Vogal: Mbala Langa Langa, Professor Associado

5. Entrada em Vigor

O presente despacho entra em vigor na data da sua publicação.

Critérios de Elegibilidade

Os critérios elegíveis de âmbito geral, para cada categoria específico estabelecidos para cada vaga, são obrigatórios.
A ausência de um deles resultará na exclusão do candidato na fase da publicação da lista dos candidatos admitidos e excluídos.

Carreira Docente

Os candidatos devem obedecer aos seguintes critérios:

a) Professor Auxiliar

Habilitado com grau de Doutor nas áreas e/ou cursos definidos para lecionar as Unidades Curriculares indicadas nos anexos I e II.

b) Assistente

Habilitado com grau de Mestre nas áreas e/ou cursos definidos para lecionar as Unidades Curriculares indicadas nos anexos II.

c) Assistente Estagiário

Habilitado com grau de Licenciado e média final igual ou superior a 14 valores, conforme definido nos anexos I e II.

Critérios de Avaliação

• Avaliação documental;
• Realização de prova pública de aptidão pedagógica e científica;
• Aplicação do método auxiliar.

Documentos Necessários

a) Requerimento dirigido ao Magnífico Reitor da Universidade Kimpa Vita;
b) Fotocópia colorida do Bilhete de Identidade;
c) Certificado de habilitações literárias e o respectivo comprovativo do INAARES. Para os graduados na UNIKIVI é facultativa a apresentação da Declaração de homologação dos estudos.

Observação:
Os candidatos que forem apurados devem completar os documentos até 10 (dez) dias úteis após a data da publicação da lista definitiva de classificação final.

Local de Entrega da Documentação

Os documentos acima exigidos devem ser entregues na Secção de Recursos Humanos do Instituto Politécnico da Universidade Kimpa Vita, nas horas normais de expediente.

Requisitos Gerais de Ingresso

a) Nacionalidade angolana;
b) Ter idade superior a 18 anos;
c) Sanidade mental;
d) Capacidade física compatível com a actividade a exercer;
e) Não ter sido aposentado ou reformado;
f) Habilitações académicas ou profissionais exigidas para as funções a exercer;
g) Não estar legalmente inibido ou interdito do exercício da função pública.

Forma de Candidatura

As candidaturas devem ser feitas de forma presencial.

Prova Pública

Os candidatos com os graus de Doutor e Mestre devem apresentar uma aula pública de um tema nas áreas onde se candidata.

Publicação dos Resultados

A lista dos candidatos admitidos e excluídos será publicada no site da Universidade Kimpa Vita (unikivi.ao) e afixada na vitrina do Instituto Politécnico.

Corpo de Júri

• Presidente: Pedro Vita, Professor Catedrático
• Vice-Presidente: Agostinho Adriano Manuel da Silva, Professor Catedrático
• 1.º Vogal: Eugénio Garcia Paulo, Professor Associado
• 2.º Vogal: Citenge Kakwata, Professor Associado
• 3.º Vogal: Mbala Langa Langa, Professor Associado

📍 Gabinete do Reitor da Universidade Kimpa Vita, no Uíge, aos 26 de Janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE.

Uíge, 26 de Janeiro de 2026

O REITOR
PEDRO VITA, Ph.D
(Professor Catedrático)

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