UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO
FACULDADE DE DIREITO
ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO
Em conformidade com a Circular n.° 01/GM-MESCTI/2024, de 12 de Abril, de Sua Excelência Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecno-logia e Inovação, conjugado com o Despacho n.° 114 de 30 de Abril de 2024, do Magnífico Reitor da Universidade Agostinho Neto, que orienta às Unidades Orgânicas para procederem à abertura de concurso público;
Comunica-se que está aberto o concurso público de ingresso, para provimento nas categorias da Carreira Docente Universitário e do regime geral da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Grupo de Pessoal:
PROFESSOR: Professor Auxiliar (1 Vaga)
ASSINTENTE: Assistentes (3 Vagas)
ASISTENTE ESTAGIÁRIO: Assistente Estagiários (6 Vagas)
1- REQUISITOS PARA ADMISSÃO:
a) Habilitados com o grau de Doutor;
b) Habilitados com o grau de Mestre;
c) Habilitados com grau de licenciatura, com média igual ou su-perior a 14 valores. Avaliação documental nos termos do Decreto Presidencial n.° 112/24, de 17 de Maio.
Os candidatos seleccionados na avaliação documental, serão submetidos à Prova Pública, nos termos da legislação em vigor.
2. DOCUMENTOS PARA O PROCESSO DE CANDIDATURA:
a) Requerimento dirigido ao Magnífico Reitor da UAN;
b) Fotocópia do Bilhete de Identidade;
c) Certificado de Habilitações Literárias;
d) Curriculum Vitae.
As candidaturas devem ser apresentadas na Secção de Recursos Hu-manos da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN), no prazo de 15 dias, a contar da data de publicação do pre-sente anúncio.
3. JURI
O Júri é presidido pelo Professor Doutor Evaristo José Solano e integra os seguintes membros: 1. Professor Doutor André de Oliveira Sango; 2. Professor Doutor Eduardo Mendes Simba; 3. Professora Doutora Sofia Maia do Vale; 4. Professor Doutor Lino Diamvutu; 5. Professora Doutora Helena Prata.
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, 6 de Junho de 2024
O Decano
Prof. Doutor André Víctor
(Professor Catedrático)
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