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Governo Propõe Aumento de 10% dos Salários da Função Pública em 2027

Ango
Buitanda

EXECUTIVO PROPÕE AUMENTO DE 10% DO SALÁRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA EM 2027

O Governo de Angola propôs um aumento de 10% nos salários da Função Pública para o ano de 2027. A proposta foi apresentada esta segunda-feira às Centrais Sindicais, durante um encontro destinado a avaliar a execução do Acordo Trienal estabelecido entre as partes.

A reunião contou com a participação da ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Rodrigues Dias, dos respectivos secretários de Estado e de representantes dos sectores da Educação, Saúde e Finanças, além das Centrais Sindicais.

O incremento salarial de 10% integra os compromissos previstos no Acordo Trienal, que estabelece negociações periódicas entre o Governo e as organizações sindicais para acompanhar e avaliar a sua execução, incluindo a actualização anual dos salários dos funcionários públicos.

Durante o encontro, a ministra Teresa Rodrigues Dias anunciou igualmente a criação de um produto mutualista de saúde destinado aos funcionários públicos, cuja entrada em vigor está prevista para Janeiro de 2027.

Segundo a governante, o balanço da execução do Acordo Trienal indica um nível de cumprimento de 80%. A actualização salarial anual figura entre os compromissos assumidos no âmbito do acordo.

A proposta de aumento salarial de 10% para 2027 deverá agora ser acompanhada no quadro das negociações entre o Executivo e as Centrais Sindicais.

Importa salientar que, nesta fase, trata-se de uma proposta apresentada pelo Governo, não devendo ser confundida com um aumento já aprovado e em vigor.

Fonte: XAA

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