O secretário do Sindicato Nacional dos Enfermeiros de Angola (SINDEA), Cruz Matete, adiantou sexta-feira, em Luanda, que as negociações com o Ministério da Saúde decorrem a bom ritmo.
Num encontro de auscultação e análise dos pontos pendentes no Caderno Reivindicativo remetido aos Ministério da Saúde, o sindicalista realçou que das 12 reivindicações, oito já foram cumpridas.
Entre os pontos aprovados, destacou, constam a atribuição de prémios e homenagens aos profissionais que se destacam nas actividades laborais de cada ano civil, nas várias unidades hospitalares do país.
Outro ganho é, apontou, a redução do Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho (IRT), “ponto sob o qual entendemos que é um assunto da competência da Assembleia Nacional”.
O melhoramento das condições de trabalho, acrescentou, o SINDEA reconhece os esforços executados para se melhorar as condições nas unidades sanitárias do país. “O MINSA deve continuar a aperfeiçoar alguns aspectos para responder aos constrangimentos que os profissionais de enfermagem ainda enfrentam no exercício das tarefas”, destacou.
Em relação à situação do “Seguro de Saúde”, o sindicalista disse que pretendem realizar encontros trimestrais para a criação de melhores condições para a implementação.
Com as negociações, esclareceu, de 173 auxiliares de enfermagem de 3ª classe, 129 transitaram para o 2ª escalão, restando apenas 44 membros à ascender. “A subida de categorias era um dos pontos reivindicados pelo sindicato”.
O sindicato, assegurou, vai indicar, em todos as províncias, os membros que vão fazer parte dos órgãos de consulta local, de modo a garantir a integração de secretários nos Conselhos Provinciais de Auscultação e Concertação Social, que o MINSA colocará à consideração do Ministério da Administração do Território (MAT), nos termos da Lei no país.
Dos pontos reivindicados, o sindicalista avançou, ainda, a implementação dos subsídios de turno, diuturnidade, atavio, exposição indirecta aos agentes biológicos, químicos e físicos, assim como uma compensação por actos médicos, de isolamento e de instalações, cujos ganhos são de até 60 por cento.
Em debate
Cruz Mateta lembrou que dos quatros pontos por resolver com o ministério constam o pagamento dos subsídios da Covid-19, cujas listas de profissionais inscritos estão na posse da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), para avaliação primária da documentação, a situação dos descontos automáticos aos sindicalistas, a implementação das horas extras, a reposição e o pagamento dos retroactivos.
As negociações, acrescentou, para implementação destes pontos decorrem até o dia 14 de Março deste ano. O encontro contou com a participação de membros do Ministério da Saúde, assim como das filiais sindicalistas de todo o país.
Fonte: JA
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