UNIVERSIDADE 11 DE NOVEMBRO
REITORIA
DIRECÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ACÇÃO SOCIAL

EDITAL N.° 002/DRHAS.UON/2024

ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO

De acordo com o Decreto Presidencial n.° 112/24, de 17 de Maio, conjugado com os Decretos Presidenciais n.os 191/18, de 8 de Agosto e 109/19, de 2 de Abril, e considerando o Despacho Conjunto n.° 06/24, de 19 de Janeiro e a rectificação n.° 11/24, de 08 de Abril, ambos dos Minis-térios das Finanças e da Administração Pública Trabalho e Segurança Social, e da Circular n.° 01/GM-MESCTI/2024, de 12 de Abril, da Sua Excelência Senhora Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, é aberto o concurso público documental para Ingresso/Admissão no prazo de 15 dias úteis, a contar da data da publicação do presente edital, através do Jornal de Angola.

1. Estão disponíveis: catorze (14) vagas, das quais, duas (2) na categoria de Assistente, dez (10) na categoria de Assistente Estagiário, uma (1) na categoria Investigador Auxiliar e uma (1) na categoria de Assistente de Investigação, na Faculdade de Medicina desta Universidade, entre os indivíduos habilitados com os graus académicos de Doutor, Mestre ou especialista e Licen-ciado.

2. Composição de Júri:
De acordo com o Despacho n.° 020/GR.UON/2024, de 17 de Maio, o Júri é composto por 5 elementos, sendo:
Presidente: Doutor Vita Tomas – Professor Auxiliar;
Vice-Presidente: Doutor João Mabiala Lussuamo – Professor Auxiliar;
Vogal: Mestre Nkilumuene Nkódia – Professor Auxiliar;
Vogal: Mestre Reinaldo Laureano Rivero Reyes – Assistente;
Vogal: Mestre Catarina de Fátima Barros Moiado – Assistente de Investigação.

3. Documentos necessários:
O ingresso ao concurso é solicitado ao Magnífico Reitor da Universidade 11 de Novembro, por meio de um requerimento manuscrito, com assinatura legível e instruído com os seguintes documentos:
a. Cópia do Bilhete de Identidade;
b. Documentos de habilitações literárias homologados pelo INAAREES (Instituto Nacional de Ava-liação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior);
c. Certificado de reconhecimento de título de Especialista. passado pelo Conselho Nacional de Especialização Pós-Graduada em Ciências de Saúde, (para os candidatos com especialidade em Ciências de Saúde);
d. Curriculum Vitae acompanhado com os documentos comprovativos;
e. No caso de ser apurado(a) nas categorias de Prof. Auxiliar e Assistente, os candidatos serão submetidas a uma prova pública.

4. Na fase de admissão ao concurso, os candidatos devem declarar nos requerimentos, sob com-promisso de honra, a situação precisa em que se encontram relativamente a cada um dos requisitos gerais ou especiais, nos termos do artigo n.° 17 do Decreto Presidencial n.° 112/24, de 17 de Maio.

5. No acto de entrega do requerimento de admissão ao concurso, este deve ser acompanhado da documentação comprovativa das habilitações literárias, será obrigatoriamente exibido o Bilhete de Identidade.

6. A avaliação documental versará sobre a avaliação curricular.

7. As listas definitivas do(a)s candidato(a)s serão afixadas na Faculdade de Medicina da Univer-sidade 11 de Novembro e na Reitoria da mesma Universidade.

8. Este concurso é aberto para prover os lugares vagos existentes na Faculdade de Medicina da Universidade 11 de Novembro e terá a remuneração do vencimento base do índice da carreira em que concorrem respectivamente, e as seguintes condições de trabalho: bom ambiente de tra-balho, oportunidade de fazer carreira, realização profissional, etc.

9. Requerimento pedindo a admissão ao concurso deve dar entrada na Faculdade de Medicina da Universidade 11 de Novembro ou na Direcção de Recursos Humanos e Acção Social da mesma Universidade, em Cabinda, até ao último dia do prazo fixado, sem o qual não será considerado.

10. O (A) candidato (a) que já é funcionário (a) público (a), para efeitos de admissão ou ingresso, perderá a sua antiguidade na categoria ou carreira, caso seja admitido em concurso.

11. As prioridades para o provimento das vagas da carreira docente destinam-se aos candidatos que tenham capacidade de Investigação científica, leccionar aulas teórico-práticas ou práticas, prestação de serviço em laboratórios ou de campo e tenham os seguintes requisitos:

a) Carreira Docente do Ensino Superior:

Assistente

Nº de Vagas: 2
Grau Académico: Mestre
Perfil: Especialista ou Mestre em Cirurgia (Unidades Curriculares a que Concorre), Cirurgia Geral, Medicina Interna.

Assistente Estagiário

Nº de Vagas: 10
Grau Académico: Licenciado
Perfil: Especialista ou Licenciado(a) em Ciências Medicas, Medicina ou Ciências Biomédicas, t.ingua Inglesa, Psicologia Clínica e Educação Fisica e Reabilitação, Ter a média ;2 14 Valores no curso e na disciplina a que se candidata (Unidades Curriculares a que Concorre): Medicina Comunitária; Anatomia; Patologia Geral; Fisiologia: Bioquímica; Histologia: inglês; Psicologia Médica; Educação Fisica.

b) Carreira do Investigador Científico:

Investigador Auxiliar

Nº de Vagas: 1
Grau Académico: Doutor
Perfil: Doutor em Ciências Médicas ou em outras áreas da Saúde Pública: Ter experiência comprovada em actividades de investigação científica.

Assistente de Investigação

Nº de Vagas: 1
Grau Académico: Mestre
Perfil: Mestre Mestre em Ciências Biomédicas: Comprovar a sua dedicação na investigação científica.

Direcção de Recursos Humanos e Acção Social da Universidade 11 de Novembro, em Cabinda, aos 29 de Maio de 2024 O

DIRECTOR
António Domingos do Nascimento