O director-geral do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) anunciou, esta sexta-feira, em Luanda, que todas as subunidades voltam a abrir aos sábados, das 8h00 às 13h00, depois de terem sido encerradas temporariamente, em 2020, em consequência da pandemia da Covid-19.
De acordo com Elvino Carvalheida, o SIAC serve para garantir o atendimento contínuo e eficaz de todos os cidadãos, com base na simplificação de procedimentos, diminuindo o tempo de espera, com elevado padrão de qualidade e eficiência.
Para o alcance destes objectivos, prosseguiu, o SIAC possui um período de funcionamento excepcional em relação ao regime estabelecido pelo Decreto Executivo 99/07, de 17 de Outubro, que determina o período de funcionamento dos serviços, que vai das 8h00 às 15h30, de segunda-feira a sexta-feira, e das 8h00 às 13h00, ao sábado, em regime de horário contínuo.
Elvino Carvalheida destacou que o objectivo do SIAC é criar alternativas para os utentes que não têm disponibilidade para aceder aos serviços durante a semana laboral ordinária, e tornar a instituição pública com alto padrão de atendimento e qualidade, na prestação de serviços públicos e privados.
Digitalização e simplificação
O director-geral realçou que o SIAC tem procurado implementar um sistema digitalizado adequado à reforma administrativa.
Apontou que uma das grandes prioridades é aumentar o número de serviços, tanto empresarial, como público e privado, bem como inserir o projecto Simplifica ao nível dos serviços.
Realçou que a aposta na modernização dos serviços, serve para ter uma administração pública menos burocrática, mais simplificada e eficiente.
O SIAC, destacou, tem 16 subunidades em dez províncias do país e continua a trabalhar para a sua expansão, para servir cada vez mais e melhor os cidadãos.
O SIAC tem 90 serviços públicos, distribuídos em 12 organismos. No mesmo espaço, o cidadão pode solicitar o Registo Civil, o Bilhete de Identidade, a Carta de Condução, o Título de Propriedade Automóvel, o Registo de Imóvel, o Cartão de Contribuinte, fazer o pagamento de impostos e tem ainda disponível serviços da Pensão de Reforma, Subsídio de Maternidade, Certificado de Admissibilidade de Firma, Obtenção do Alvará Comercial, Registo Geral de Empresas, actos notariais e outros serviços afins. Nas unidades podem ser feitas ainda autenticação de documentos no Ministério das Relações Exteriores, cadastramento nos centros de emprego, tem disponível serviços de bancos e área empresarial.
O SIAC está distribuído em Luanda, nas zonas de Talatona, Cazenga, Zango, Calawenda e Marconi. Nas outras províncias, está destacado no Uíge, Bengo (Caxito), Malanje, Benguela, Huambo, Lunda-Sul (Saurimo), Cunene, Huíla (Lubango), Moxico (Luena) e Cabinda.
Quanto aos eventuais casos de demora e ou insuficiência no provimento de serviços, o responsável máximo do SIAC explicou que “as falhas no processo de entrega e execução do documento só acontecem quando há deficiência no sistema, que depende de um provedor que garante a comunicação”.
Fonte: Jornal de Angola
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