O Executivo angolano aprovou, recentemente, a criação do Prémio às Micro, Pequenas e Médias empresas, com a necessidade de estimular e reconhecer o mérito destas instituições.
Segundo o Decreto Presidencial n.º 221/23 de 10 de Novembro publicado no Portal do Governo, as iniciativas empreendedoras e inovadoras das micro, pequenas e médias empresas serão premiadas no âmbito do aumento da produção nacional, com apoio ao acesso ao financiamento, simplificação tributária e melhoria do ambiente de negócios no país.
Realça ainda que o Executivo tem em conta que o sector empresarial desempenha um papel relevante no desenvolvimento do país, através de iniciativas ligadas ao aproveitamento de recursos, à transformação de produtos, à criação de postos de trabalho e à geração de rendimentos para as famílias.
Para tal, o prémio tem como objectivo reconhecer e valorizar o prestígio da actividade empresarial, para dar visibilidade pública a quem contribui para o desenvolvimento de Angola, em alinhamento com as medidas de estímulo à produção nacional.
O regulamento estabelece os procedimentos para a atribuição do Prémio às Micro, Pequenas e Médias Empresas que apresentem melhor desempenho, nos domínios da valorização da produção nacional, da sustentabilidade ambiental e do recurso a inovações.
Com periodicidade anual, o prémio é subdividido em três categorias, designadamente Melhor Micro-Empresa, Melhor Pequena Empresa e Melhor Média Empresa.
As categorias previstas são atribuídas ao nível provincial e nacional, sendo que ao nacional apenas concorrem os vencedores dos prémios provinciais.
A entrega dos prémios ocorrerá em cerimónia solene e pública no dia 27 de Junho ou data próxima, em saudação ao Dia Internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas.
Fonte: Angop
Ver mias em: https://www.angop.ao/noticias/economia/executivo-cria-premio-para-micro-pequenas-e-medias-empresas/
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